quarta-feira, 25 de março de 2009
Cuba
A República de Cuba é um país insular americano localizado no norte do Mar do Caribe (ou Caraíbas). Os territórios mais próximos são as Bahamas, a nordeste, o Haiti, a sudeste, os Estados Unidos da América, a norte, a colónia britânica das Ilhas Caymans, a sul, a Jamaica também a sul, e o território norte americano de Navassa, ainda a sul. A sua capital é Havana (em castelhano, La Habana).
A ilha foi descoberta pelo Almirante de la Mar Oceana Cristóvão Colombo na sua primeira viagem ao que depois seria chamado de Novo Mundo, no dia 27 de outubro de 1492.
População nativa
As escavações arqueológicas, os dados históricos e a toponímia do país indicam que Cuba era povoada por várias etnias e culturas, principalmente pelos chamados índios siboneyes e taínos que pertenciam a tribos de agricultores e oleiros.
A conquista e a colonização trouxeram como conseqüência seu extermínio, entretanto, seus traços físicos manifestam-se em alguns membros de famílias isoladas.
Colonização e independência
O domínio espanhol sobre Cuba durou quatro séculos. No dia 10 de dezembro de 1898 a Espanha, após ter sido derrotada pela invasão americana a Cuba, assinou com os Estados Unidos o Tratado de Paris que põe fim à dominação espanhola na ilha. No dia 1º de Janeiro do ano seguinte, os Estados Unidos estabeleceram um governo militar na ilha.
Durante quase quatro anos os Estados Unidos mantiveram a ocupação da ilha através de um governo militar.
No dia 20 de maio de 1902 foi proclamada a República em Cuba, mas o governo norte-americano, em 1901, tinha convencido a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República, a Emenda Platt, pela qual se concedia aos Estados Unidos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como à vizinha ilha de Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana, o que limitaria sua soberania e independência por 58 anos.
No dia 1° de Janeiro de 1959 o Exército Rebelde dirigido pelo seu Comandante e chefe, Fidel Castro, derrota o governo que governava o país. É a partir desse momento que Cuba obtêm sua total e definitiva independência em relação aos EUA.
Atualmente, a República Socialista de Cuba é único país socialista do Ocidente, e um dos poucos países do mundo, como a República Popular da China, República Popular Democrática da Coréia e a República Socialista do Vietnã .
Política
Fidel Castro, ex-presidente de Cuba.
Cuba é uma república socialista, organizada segundo o modelo marxista-leninista (partido único, sem eleições diretas para cargos executivos, ou imprensa livres), da qual Fidel Castro foi o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (presidente da República), e que governou desde 1959 como chefe de governo e a partir de 1976 também como chefe de estado e comandante em chefe das forças armadas. Fidel afastou-se do poder em 1 de agosto de 2006, pela primeira vez desde a vitória da insurgência, por problemas de saúde. Seu irmão, Raúl Castro, assumiu interinamente as funções de Fidel (secretário-geral do Partido Comunista Cubano, comandante supremo das Forças Armadas e presidente do Conselho de Estado), exercendo-as até 19 de fevereiro de 2008 nessa condição, quando Fidel Castro renunciou oficialmente. Raúl Castro foi eleito novo presidente de Cuba no dia 24 de fevereiro de 2008 em eleição de candidato único.
A política dos Estados Unidos para Cuba está permeada por grandes conflitos de interesses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, na primeira década do século XIX. As relações conflituosas aprofundaram-se com a Revolução Cubana de 1959, em que os revolucionários encabeçados por Fidel Castro Ruz promoveram reformas estatais de cunho socialista que desagradavam os Estados Unidos naquele contexto da Guerra Fria. Moniz Bandeira (1998)
A Revolução Cubana (1959), liderada por Fidel, teve apoio generalizado, até das pessoas que não eram ideologicamente esquerdistas, pois muitos pensaram que os princípios dos revolucionários eram a soberania popular, já que isso foi o que eles reivindicaram no Manifiesto de Montecristi. Em 1º de dezembro de 1961, no entanto, Fidel declarou-se marxista-leninista e estabeleceu acordos com a União Soviética. (“Eu tinha a maior vontade de entender-me com os Estados Unidos. Até fui lá, falei, expliquei nossos objetivos. (...) Mas os bombardeios, por aviões americanos, de nossas fazendas açucareiras, das nossas cidades; as ameaças de invasão por tropas mercenárias e a ameaça de sanções econômicas constituem agressões à nossa soberania nacional, ao nosso povo”.) Fidel Castro, a Louis Wiznitzer, enviado especial do GLOBO a Havana, em entrevista publicada em 24 de março de 1960.
Para se defender, Fidel buscou apoio do líder soviético na época, Nikita Khrushchov, com quem iniciou conversações em 6 de fevereiro de 1960, estabelecendo relações diplomáticas formais com a União Soviética em 8 de maio desse ano. A União Soviética se comprometeu a adquirir cinco milhões de toneladas de açúcar produzidas em Cuba, a facilitar a aquisição de petróleo e cereais, prover crédito e passou a dar cobertura militar à defesa da ilha.
Por outro lado, em 17 de março de 1960, o presidente Dwight Eisenhower aprovou oficialmente, e divulgou publicamente, um "plano anti-Castro", criando embargos comerciais ao livre comércio do açúcar cubano, e à sua importação de petróleo e armamentos, e lançou uma propaganda anti-Castro. O plano de Eisenhower incluía incentivos para os exilados cubanos de Miami tentarem derrubar Castro através de ações terroristas . Na sua campanha presidencial Kennedy acusou as políticas de Nixon e Eisenhower de "negligência e indiferença", e de terem colaborado para que Cuba entrasse na cortina de ferro
A crise cubano-americana
Em 15 de abril de 1959, o governo cubano adotou sua primeira reforma agrária, estabelecendo um limite ao tamanho das propriedades rurais privadas e desapropriando o excedente, que estava 90% nas mãos de grupos americanos. O governo ofereceu em pagamento pelas terras desapropriadas o mesmo valor usado para a cobrança do imposto territorial rural das propriedades. A primeira propriedade rural a ser desapropriada foi, simbolicamente, a propriedade da família de Castro - com 14 mil hectares de terra, chamada Macanas - localizada próximo ao povoado de Birán, Mayarí, na fértil região da antiga província do Oriente (hoje província de Holguín); sua mãe, a agora ex-latifundiária Lina Ruz, foi viver no México.
Em janeiro de 1960 Cuba desapropriou 28.328 hectares de terras pertencentes a usinas açucareiras americanas, que incluíam 14.164 ha de pastos e florestas de propriedade da United Fruit Company; a United Fruit ainda continuaria detendo outros 95.100 ha de terras férteis em Cuba; em 1901, durante a ocupação militar de Cuba pelos Estados Unidos, a United Fruit adquirira 81.000 ha de terras de fazendeiros cubanos endividados, na região cubana de Oriente - a mais fértil da ilha - ao preço de US$ 2,47 o hectare. Em 6 de junho de 1960 Cuba solicitou a duas refinarias de petróleo norte-americanas - Texaco e Esso - e uma inglesa, Shell, que refinassem uma partida de óleo importada da Rússia. As três companhias se recusam a refinar o petróleo russo; em 28 de junho Cuba nacionalizou as três refinarias. Em 5 de julho de 1960 Cuba determina a nacionalização de todos os negócios e propriedades comerciais americanas. Em 6 de julho o presidente Eisenhower retaliou, com autorização do congresso americano, e reduziu em 700.000 toneladas a quota de importação de açúcar cubano pelos EUA. Esses conflitos marcaram o início de uma relação diplomática conflituosa entre Estados Unidos e Cuba, que perdura até os dias de hoje, como fica visível nos discursos antiamericanos de Fidel Castro e nas posições diplomáticas dos EUA, que mantém sanções econômicas condenadas por 15 vezes pela Assembléia Geral das Nações Unidas à ilha castrista. A última resolução da ONU, aprovada dia 8 de novembro de 2006 por 183 votos a favor, quatro contra (Israel, Ilhas Marshall, Palau e Estados Unidos) e uma abstenção (Micronésia) "reiterou os apelos da Assembléia Geral das Nações Unidas para que todos os Estados se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas não conformes com suas obrigações de defender a liberdade do comércio e da navegação."
As políticas propostas por Nixon e Eisenhower em relação a Cuba, aliadas às desapropriações dos 14.164 ha das terras mais férteis da Ilha que estavam em mãos da United Fruit Company, (hoje Chiquita Brands International), dos bens dos mafiosos norte-americanos que, associados a Fulgêncio Batista, exploravam os casinos e a prostituição - inclusive infantil - em Cuba, e a desapropriação de várias outras propriedades de empresas dos EUA - fatos que se somaram à recusa das refinarias de petróleo norte-americanas em refinar o petróleo russo, forçando sua ocupação militar para evitar o total colapso da economia cubana, e sua posterior desapropriação, também - acabou resultando em que Cuba e EUA mantivessem relações diplomáticas tensas, com frequentes episódios de confronto aberto, que resultaram no rompimento formal de relações diplomáticas em 3 de janeiro de 1961. Esse rompimento se deveu a incidentes que incluíram desde os bombardeios da ilha por aviões piratas norte-americanos decolando da Flórida para incendiar canaviais cubanos, até uma desastrada tentativa de invasão da ilha ordenada por Dwight Eisenhower e organizada pela CIA, sob o codinome de "operação Magusto" , com a colaboração da Máfia , no episódio que ficou mais conhecido como Baía dos Porcos, e pelos planos quasi-terroristas dos militares norte-americanos, como a "Operação Mongoose" aprovada por Kennedy , ou a "Operação Northwoods" de 1962. Ver também a Crise dos mísseis de Cuba.
Cuba já fez vários acordos, com cinco países (Espanha, França, Suíça, Reino Unido e Canadá), para o pagamento de indenizações relativas às propriedades desapropriadas pela revolução.
Esses acordos foram o resultado de prolongadas negociações com cada país envolvido, de governo para governo. Os pagamentos foram efetuados em prestações e, em alguns casos, como o da Espanha, com a troca de produtos comerciais ao invés de dinheiro. Os Estados Unidos se recusam a participar de negociações com Cuba, e as corporações norte-americanas desapropriadas consideram insatisfatórios os termos dos acordos já realizados com outros cinco países.
Fidel supostamente fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas, sendo 10 mil só na década de 60. Em 1978 haviam entre 15 000 e 20 000 presos políticos em Cuba, número que declinou para cerca de 12 mil em 1986. Em 2006 ainda havia, segundo a Anistia Internacional, entre 980 e 2.500 prisioneiros políticos na ilha.
Eleições Gerais
Em 21 de outubro de 2007 realizaram-se em Cuba eleições gerais, com o comparecimento de mais de 8 milhões de eleitores, para eleger os delegados das "Assembléias Municipais do Poder Popular" na ilha. Segundo a ministra da Justiça, María Esther Reus, têm direito a exercer o voto cerca de 8,3 milhões de pessoas, nos 37 749 colégios eleitorais habilitados em 169 municípios. Por ocasião da realização das eleições gerais, Fidel Castro conclamou, mais uma vez, o presidente George W. Bush a por fim ao embargo comercial a Cuba e acusou Bush de estar "obcecado" com Cuba . O governo norte-americano do presidente George W. Bush, seus aliados, e os opositores ao regime de Castro exilados em Miami discordam, e se referem às eleições cubanas como sendo um "exercício cosmético de democracia".
Fidel Castro renunciou à presidência em 19 de fevereiro de 2008 e seu irmão Raúl foi eleito pela Assembléia Nacional em 24 de fevereiro para sucedê-lo na Presidência de Cuba. O general já governava Cuba interinamente desde julho de 2006, devido aos problemas de saúde de Fidel, que culminaram em sua renúncia ao cargo.
O governo Raúl Castro
Raúl prometeu "eliminar proibições" na ilha, mas reconheceu o legado de seu irmão, que ficou mais de 49 anos a frente do poder: Nas próximas semanas, começaremos a eliminar as (proibições) mais simples, já que muitas delas tiveram como objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada, declarou durante seu discurso de posse. Em março de 2008 Raúl Castro liberou a venda de computadores pessoais (PC's) e DVD's em Cuba, a venda de telefones celulares e televisores a cidadãos comuns também foi liberada.
No final de abril, Raul Castro convocou uma assembléia do Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC) para o segundo semestre de 2009, para redefinir os eixos políticos e econômicos do país. O VI Congresso do PCC, quando ocorrer, terão decorrido onze anos sem que se tenha reunido o órgão supremo de decisão política de Cuba .
Melhora nas relações internacionais
Após ter permitido a venda de alguns produtos a cubanos, o governo de Raul Castro começou a ser melhor visto pela midia internacional, inclusive, com a expectativa de que Chanceleres europeus retirem as sanções contra Cuba.
Em junho de 2008 a União Européia aceitou abrir mão das sanções diplomáticas contra Cuba abriu um processo de diálogo político incondicional com a ilha. A decisão foi tomada apesar dos pedidos dos Estados Unidos para que os países mantivessem uma postura dura contra Havana.
Geografia
Cuba é um arquipélago formado por aproximadamente 4.195 restingas, ilhotas e ilhas. As maiores são a Ilha de Cuba e a Ilha da Juventude, com uma superfície de 2.200 km quadrados.
A longa ilha de Cuba é a maior destas ilhas das Caraíbas com uma superfície 104.945 km quadrados.
O conjunto do arquipélago cubano, possui uma superfície de 110.860 quilômetros quadrados e uma extensão territorial de 1.200 quilômetros.
Banhada a norte pelo estreito da Flórida e pelo oceano Atlântico Norte, a noroeste pelo golfo do México, a oeste pelo canal da Península de Iucatã, a sul pelo mar das Caraíbas e a leste pela passagem de Barlavento. A república compreende toda a ilha, incluindo muitas ilhas próximas como a ilha da Juventude, com a excepção da baía de Guantanamo, uma base naval que está alugada aos Estados Unidos da América desde 1903. A ilha de Cuba é a 16ª maior ilha do mundo.
A ilha de Cuba está formada principalmente por planícies onduladas, com colinas e montanhas mais escarpadas situadas maioritariamente na zona sudeste da ilha. O ponto mais elevado é o Pico Real del Turquino com 2 005 m. O clima é tropical, embora temperado pelos ventos Alísios. Existe uma estação relativamente seca de Novembro a Abril e uma estação mais chuvosa de Maio a Outubro. Havana é a maior cidade e a capital, e Santiago de Cuba e Camagüey são outras cidades importantes.
Economia
O país agora está lentamente se recuperando de uma séria recessão econômica que se seguiu à retirada dos subsídios da antiga União Soviética (cerca de 4 a 6 bilhões de dólares anuais em 1990). Só em 2006 o povo cubano conseguiu recuperar quase o mesmo padrão de vida do final da década de 1980, e a economia de Cuba ainda hoje sofre as consequências do rígido embargo comercial, imposto pelos Estados Unidos desde 1962. De acordo com as autoridades cubanas, o embargo norte-americano teria causado uma perda de mais de 79 bilhões de dólares à sua economia.
Apesar disso o índice de pobreza de Cuba era o sexto menor em 2004 dentre os 102 países em desenvolvimento pesquisados (de acordo com a Pnud, organismo da ONU) , e Cuba está entre os 70 países do mundo que ostentam um alto Índice de Desenvolvimento Humano (acima de 0,800); em 2007 o IDH de Cuba foi 0,838 (51° lugar). Em 2006 o crescimento econômico de Cuba, segundo as últimas estimativas da CIA, foi de 11.1% (estimativa), e segundo a estimativas da CEPAL o PIB cubano pode ter crescido 12,5% (estimativa) . A produção industrial cresceu 17.6% em 2006, pela estimativa da CIA. A renda per capita dos cubanos atingiu US$ 4.100 em 2006.
O embargo comercial imposto a Cuba pelos Estados Unidos, desde 1962, dificulta enormemente a expansão do comércio exterior cubano. Mas Cuba tem conseguido atrair alguns investimentos estrangeiros, cerca de metade deles feitos pela União Européia; grandes investimentos têm sido feitos nas áreas de turismo, energia e telecomunicações. Em meados de 2007 o presidente em exercício, Raul Castro, anunciou novas medidas para incentivar os investimentos estrangeiros em Cuba
O governo cubano tem criado novas leis, e aumentando a fiscalização, para regulamentar a criação de novos negócios particulares. Atualmente 22% do PIB de Cuba é gerado por negócios particulares. As atividades que podem ser realizadas por particulares são oficinas, pequenos negócios, e prestação de alguns serviços.
Seu PIB é de 51 bilhões de dólares (2007).
Turismo
O turismo em Cuba obteve um crescimento exponencial desde 1989, quando apenas 270.000 viajaram à ilha caribenha. Em 1990, Cuba recebeu a visita de cerca de 342 mil turistas estrangeiros, e dispunha de aproximadamente 12 mil apartamentos de hotel adequados ao turismo internacional. Em 1999 Cuba já recebeu 1,6 milhão de turistas, o que representou um crescimento médio anual de 19% no número de visitantes durante a década de 1990, e já contava com 32.260 apartamentos de hotel de classe internacional. Em 2003 Cuba recebeu 1,9 milhões de turistas, que geraram US$ 2 bilhões em receitas. Em 2005 Cuba recebeu seu recorde de 2,3 milhões de turistas, o que representou um incremento de 13,2% em relação a 2004. Em 2006 a receita com turismo bateu o recorde, atingindo US$ 2,4 bilhões, mas houve uma pequena queda no número de visitantes, que somaram 2,2 milhões. Em 2007 o Ministro do Turismo, Manuel Marrero, divulgou uma série de medidas tomadas para tornar o turismo cubano mais competitivo no Caribe.
O turismo de massa foi uma das formas encontradas para contornar a crise ecônomica, e hoje é a principal fonte de divisas do país . Estimativas feitas pela World Tourism Organization indicam que, caso tivesse sido levantado o embargo norte-americano, em 2007 cerca de 4 milhões de turistas poderiam ter visitado Cuba, representando uma fatia de mercado de 15,9% do turismo na região do Caribe. Esse turismo poderia gerar uma receita direta de de US$ 7,5 bilhões, e geraria uma produção adicional, no resto da economia cubana, de US$ 7,650 milhões. A atividade turística já dá emprego a cerca de 268.000 cubanos, sendo 138.000 em empregos diretos (dos quais cerca de 20% de nível universitário), e 130.000 indiretos.
Educação
A educação é controlada pelo Estado e a Constituição de Cuba determina que o ensino fundamental, médio e superior devem ser gratuitos a todos os cidadãos cubanos e é obrigatória até o 9º ano.
Em 1958, antes do triunfo da revolução, 23,6% da população cubana era analfabeta e, entre a população rural, os analfabetos eram 41,7%. Em 1961 se realiza uma campanha nacional para alfabetizar a população e Cuba torna-se o primeiro país do mundo a erradicar o analfabetismo (Segundo dados do próprio governo). Hoje não há mais analfabetos em Cuba. Segundo o The World Factbook 2007, publicado pela CIA, 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.
De acordo com os resultados obtidos nos testes de avaliação de estudantes latino-americanos, conduzidos pelo painel da Unesco, Cuba lidera, por larga margem de vantagem, nos resultados obtidos pelas terceiras e quartas séries em matemática e compreensão de linguagem. "Mesmo os integrantes do quartil mais baixo dentre os estudantes cubanos se desempenharam acima da média regional", disse o painel.
Saúde
Em Cuba a prestação de serviços relacionados à saúde é totalmente gratuito, o que se espelha em seus indicadores padrão. A taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 (probaliblidade de morrer antes dos 5 anos) em Cuba é 7, (índice só superado nas Américas pelo Canadá, onde é de 6; nos Estados Unidos é 8, e no Brasil 33) .
A expectativa de vida ao nascer em Cuba é de 75 anos para os homens e de 79 para as mulheres; nos Estados Unidos é de 75/80) . A mortalidade adulta, de 15 a 60 anos, é em Cuba de 128 para os homens e de 83 para as mulheres, índices só superados, nas três Américas, pelo Canadá e pela Costa Rica (no Brasil é de 225/118)
Em 2006, segundo a Organização Mundial de Saúde, não ocorreu em Cuba nenhum caso de difteria, sarampo, coqueluche, poliomielite, rubéola, rubéola CRS, tétano neonatal, ou febre amarela. Uma pequena pandemia de caxumba iniciou-se em 2004 e ainda não foi controlada; até aquele ano não havia caxumba em Cuba. Houve apenas três casos de tétano comum em 2006 (não relacionados a partos).
A vacinação da população cubana, segundo as estatísticas da UNICEF, desde 1980 atinge índices bastante elevados. Em 2006, 99% da população tomou a vacina BCG, 99% tomou a primeira dose da vacina tríplice DTP1 (difteria, tétano e coqueluche), e 89% tomaram sua terceira dose; 99% da população cubana tomou a terceira dose da vacina contra poliomielite, 96% tomou a vacina contra sarampo e 89% contra a hepatite B.
Estes resultados, obtidos na prestação de serviços de saúde ao povo cubano - que colocam os índices padrão internacionais de Cuba dentre os de países do primeiro mundo - são obtidos com relativamente pouco uso dos recursos econômicos de sua sociedade. Cuba gasta 6,1% de seu PIB em saúde (Estados Unidos 15,4%, Canadá 9,8%, Brasil 8,8%) , com um dispêndio per capita de apenas ¹Intl $ 229,1, enquanto os Estados Unidos gastam em saúde ¹Intl $ 6096.2, o Canadá ¹Intl $ 3173.0 e o Brasil ¹Intl $ 1519.7 per capita. Todos os valores referentes aos Estados Unidos e ao Brasil representam a soma dos gastos públicos e privados com saúde; em Cuba e no Canadá a saúde é exclusivamente pública. Intl $= Dólar Internacional, que é o dólar norte-americano ajustado para a equivalência de poder aquisitivo.
A ilha foi descoberta pelo Almirante de la Mar Oceana Cristóvão Colombo na sua primeira viagem ao que depois seria chamado de Novo Mundo, no dia 27 de outubro de 1492.
População nativa
As escavações arqueológicas, os dados históricos e a toponímia do país indicam que Cuba era povoada por várias etnias e culturas, principalmente pelos chamados índios siboneyes e taínos que pertenciam a tribos de agricultores e oleiros.
A conquista e a colonização trouxeram como conseqüência seu extermínio, entretanto, seus traços físicos manifestam-se em alguns membros de famílias isoladas.
Colonização e independência
O domínio espanhol sobre Cuba durou quatro séculos. No dia 10 de dezembro de 1898 a Espanha, após ter sido derrotada pela invasão americana a Cuba, assinou com os Estados Unidos o Tratado de Paris que põe fim à dominação espanhola na ilha. No dia 1º de Janeiro do ano seguinte, os Estados Unidos estabeleceram um governo militar na ilha.
Durante quase quatro anos os Estados Unidos mantiveram a ocupação da ilha através de um governo militar.
No dia 20 de maio de 1902 foi proclamada a República em Cuba, mas o governo norte-americano, em 1901, tinha convencido a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República, a Emenda Platt, pela qual se concedia aos Estados Unidos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como à vizinha ilha de Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana, o que limitaria sua soberania e independência por 58 anos.
No dia 1° de Janeiro de 1959 o Exército Rebelde dirigido pelo seu Comandante e chefe, Fidel Castro, derrota o governo que governava o país. É a partir desse momento que Cuba obtêm sua total e definitiva independência em relação aos EUA.
Atualmente, a República Socialista de Cuba é único país socialista do Ocidente, e um dos poucos países do mundo, como a República Popular da China, República Popular Democrática da Coréia e a República Socialista do Vietnã .
Política
Fidel Castro, ex-presidente de Cuba.
Cuba é uma república socialista, organizada segundo o modelo marxista-leninista (partido único, sem eleições diretas para cargos executivos, ou imprensa livres), da qual Fidel Castro foi o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (presidente da República), e que governou desde 1959 como chefe de governo e a partir de 1976 também como chefe de estado e comandante em chefe das forças armadas. Fidel afastou-se do poder em 1 de agosto de 2006, pela primeira vez desde a vitória da insurgência, por problemas de saúde. Seu irmão, Raúl Castro, assumiu interinamente as funções de Fidel (secretário-geral do Partido Comunista Cubano, comandante supremo das Forças Armadas e presidente do Conselho de Estado), exercendo-as até 19 de fevereiro de 2008 nessa condição, quando Fidel Castro renunciou oficialmente. Raúl Castro foi eleito novo presidente de Cuba no dia 24 de fevereiro de 2008 em eleição de candidato único.
A política dos Estados Unidos para Cuba está permeada por grandes conflitos de interesses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, na primeira década do século XIX. As relações conflituosas aprofundaram-se com a Revolução Cubana de 1959, em que os revolucionários encabeçados por Fidel Castro Ruz promoveram reformas estatais de cunho socialista que desagradavam os Estados Unidos naquele contexto da Guerra Fria. Moniz Bandeira (1998)
A Revolução Cubana (1959), liderada por Fidel, teve apoio generalizado, até das pessoas que não eram ideologicamente esquerdistas, pois muitos pensaram que os princípios dos revolucionários eram a soberania popular, já que isso foi o que eles reivindicaram no Manifiesto de Montecristi. Em 1º de dezembro de 1961, no entanto, Fidel declarou-se marxista-leninista e estabeleceu acordos com a União Soviética. (“Eu tinha a maior vontade de entender-me com os Estados Unidos. Até fui lá, falei, expliquei nossos objetivos. (...) Mas os bombardeios, por aviões americanos, de nossas fazendas açucareiras, das nossas cidades; as ameaças de invasão por tropas mercenárias e a ameaça de sanções econômicas constituem agressões à nossa soberania nacional, ao nosso povo”.) Fidel Castro, a Louis Wiznitzer, enviado especial do GLOBO a Havana, em entrevista publicada em 24 de março de 1960.
Para se defender, Fidel buscou apoio do líder soviético na época, Nikita Khrushchov, com quem iniciou conversações em 6 de fevereiro de 1960, estabelecendo relações diplomáticas formais com a União Soviética em 8 de maio desse ano. A União Soviética se comprometeu a adquirir cinco milhões de toneladas de açúcar produzidas em Cuba, a facilitar a aquisição de petróleo e cereais, prover crédito e passou a dar cobertura militar à defesa da ilha.
Por outro lado, em 17 de março de 1960, o presidente Dwight Eisenhower aprovou oficialmente, e divulgou publicamente, um "plano anti-Castro", criando embargos comerciais ao livre comércio do açúcar cubano, e à sua importação de petróleo e armamentos, e lançou uma propaganda anti-Castro. O plano de Eisenhower incluía incentivos para os exilados cubanos de Miami tentarem derrubar Castro através de ações terroristas . Na sua campanha presidencial Kennedy acusou as políticas de Nixon e Eisenhower de "negligência e indiferença", e de terem colaborado para que Cuba entrasse na cortina de ferro
A crise cubano-americana
Em 15 de abril de 1959, o governo cubano adotou sua primeira reforma agrária, estabelecendo um limite ao tamanho das propriedades rurais privadas e desapropriando o excedente, que estava 90% nas mãos de grupos americanos. O governo ofereceu em pagamento pelas terras desapropriadas o mesmo valor usado para a cobrança do imposto territorial rural das propriedades. A primeira propriedade rural a ser desapropriada foi, simbolicamente, a propriedade da família de Castro - com 14 mil hectares de terra, chamada Macanas - localizada próximo ao povoado de Birán, Mayarí, na fértil região da antiga província do Oriente (hoje província de Holguín); sua mãe, a agora ex-latifundiária Lina Ruz, foi viver no México.
Em janeiro de 1960 Cuba desapropriou 28.328 hectares de terras pertencentes a usinas açucareiras americanas, que incluíam 14.164 ha de pastos e florestas de propriedade da United Fruit Company; a United Fruit ainda continuaria detendo outros 95.100 ha de terras férteis em Cuba; em 1901, durante a ocupação militar de Cuba pelos Estados Unidos, a United Fruit adquirira 81.000 ha de terras de fazendeiros cubanos endividados, na região cubana de Oriente - a mais fértil da ilha - ao preço de US$ 2,47 o hectare. Em 6 de junho de 1960 Cuba solicitou a duas refinarias de petróleo norte-americanas - Texaco e Esso - e uma inglesa, Shell, que refinassem uma partida de óleo importada da Rússia. As três companhias se recusam a refinar o petróleo russo; em 28 de junho Cuba nacionalizou as três refinarias. Em 5 de julho de 1960 Cuba determina a nacionalização de todos os negócios e propriedades comerciais americanas. Em 6 de julho o presidente Eisenhower retaliou, com autorização do congresso americano, e reduziu em 700.000 toneladas a quota de importação de açúcar cubano pelos EUA. Esses conflitos marcaram o início de uma relação diplomática conflituosa entre Estados Unidos e Cuba, que perdura até os dias de hoje, como fica visível nos discursos antiamericanos de Fidel Castro e nas posições diplomáticas dos EUA, que mantém sanções econômicas condenadas por 15 vezes pela Assembléia Geral das Nações Unidas à ilha castrista. A última resolução da ONU, aprovada dia 8 de novembro de 2006 por 183 votos a favor, quatro contra (Israel, Ilhas Marshall, Palau e Estados Unidos) e uma abstenção (Micronésia) "reiterou os apelos da Assembléia Geral das Nações Unidas para que todos os Estados se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas não conformes com suas obrigações de defender a liberdade do comércio e da navegação."
As políticas propostas por Nixon e Eisenhower em relação a Cuba, aliadas às desapropriações dos 14.164 ha das terras mais férteis da Ilha que estavam em mãos da United Fruit Company, (hoje Chiquita Brands International), dos bens dos mafiosos norte-americanos que, associados a Fulgêncio Batista, exploravam os casinos e a prostituição - inclusive infantil - em Cuba, e a desapropriação de várias outras propriedades de empresas dos EUA - fatos que se somaram à recusa das refinarias de petróleo norte-americanas em refinar o petróleo russo, forçando sua ocupação militar para evitar o total colapso da economia cubana, e sua posterior desapropriação, também - acabou resultando em que Cuba e EUA mantivessem relações diplomáticas tensas, com frequentes episódios de confronto aberto, que resultaram no rompimento formal de relações diplomáticas em 3 de janeiro de 1961. Esse rompimento se deveu a incidentes que incluíram desde os bombardeios da ilha por aviões piratas norte-americanos decolando da Flórida para incendiar canaviais cubanos, até uma desastrada tentativa de invasão da ilha ordenada por Dwight Eisenhower e organizada pela CIA, sob o codinome de "operação Magusto" , com a colaboração da Máfia , no episódio que ficou mais conhecido como Baía dos Porcos, e pelos planos quasi-terroristas dos militares norte-americanos, como a "Operação Mongoose" aprovada por Kennedy , ou a "Operação Northwoods" de 1962. Ver também a Crise dos mísseis de Cuba.
Cuba já fez vários acordos, com cinco países (Espanha, França, Suíça, Reino Unido e Canadá), para o pagamento de indenizações relativas às propriedades desapropriadas pela revolução.
Esses acordos foram o resultado de prolongadas negociações com cada país envolvido, de governo para governo. Os pagamentos foram efetuados em prestações e, em alguns casos, como o da Espanha, com a troca de produtos comerciais ao invés de dinheiro. Os Estados Unidos se recusam a participar de negociações com Cuba, e as corporações norte-americanas desapropriadas consideram insatisfatórios os termos dos acordos já realizados com outros cinco países.
Fidel supostamente fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas, sendo 10 mil só na década de 60. Em 1978 haviam entre 15 000 e 20 000 presos políticos em Cuba, número que declinou para cerca de 12 mil em 1986. Em 2006 ainda havia, segundo a Anistia Internacional, entre 980 e 2.500 prisioneiros políticos na ilha.
Eleições Gerais
Em 21 de outubro de 2007 realizaram-se em Cuba eleições gerais, com o comparecimento de mais de 8 milhões de eleitores, para eleger os delegados das "Assembléias Municipais do Poder Popular" na ilha. Segundo a ministra da Justiça, María Esther Reus, têm direito a exercer o voto cerca de 8,3 milhões de pessoas, nos 37 749 colégios eleitorais habilitados em 169 municípios. Por ocasião da realização das eleições gerais, Fidel Castro conclamou, mais uma vez, o presidente George W. Bush a por fim ao embargo comercial a Cuba e acusou Bush de estar "obcecado" com Cuba . O governo norte-americano do presidente George W. Bush, seus aliados, e os opositores ao regime de Castro exilados em Miami discordam, e se referem às eleições cubanas como sendo um "exercício cosmético de democracia".
Fidel Castro renunciou à presidência em 19 de fevereiro de 2008 e seu irmão Raúl foi eleito pela Assembléia Nacional em 24 de fevereiro para sucedê-lo na Presidência de Cuba. O general já governava Cuba interinamente desde julho de 2006, devido aos problemas de saúde de Fidel, que culminaram em sua renúncia ao cargo.
O governo Raúl Castro
Raúl prometeu "eliminar proibições" na ilha, mas reconheceu o legado de seu irmão, que ficou mais de 49 anos a frente do poder: Nas próximas semanas, começaremos a eliminar as (proibições) mais simples, já que muitas delas tiveram como objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada, declarou durante seu discurso de posse. Em março de 2008 Raúl Castro liberou a venda de computadores pessoais (PC's) e DVD's em Cuba, a venda de telefones celulares e televisores a cidadãos comuns também foi liberada.
No final de abril, Raul Castro convocou uma assembléia do Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC) para o segundo semestre de 2009, para redefinir os eixos políticos e econômicos do país. O VI Congresso do PCC, quando ocorrer, terão decorrido onze anos sem que se tenha reunido o órgão supremo de decisão política de Cuba .
Melhora nas relações internacionais
Após ter permitido a venda de alguns produtos a cubanos, o governo de Raul Castro começou a ser melhor visto pela midia internacional, inclusive, com a expectativa de que Chanceleres europeus retirem as sanções contra Cuba.
Em junho de 2008 a União Européia aceitou abrir mão das sanções diplomáticas contra Cuba abriu um processo de diálogo político incondicional com a ilha. A decisão foi tomada apesar dos pedidos dos Estados Unidos para que os países mantivessem uma postura dura contra Havana.
Geografia
Cuba é um arquipélago formado por aproximadamente 4.195 restingas, ilhotas e ilhas. As maiores são a Ilha de Cuba e a Ilha da Juventude, com uma superfície de 2.200 km quadrados.
A longa ilha de Cuba é a maior destas ilhas das Caraíbas com uma superfície 104.945 km quadrados.
O conjunto do arquipélago cubano, possui uma superfície de 110.860 quilômetros quadrados e uma extensão territorial de 1.200 quilômetros.
Banhada a norte pelo estreito da Flórida e pelo oceano Atlântico Norte, a noroeste pelo golfo do México, a oeste pelo canal da Península de Iucatã, a sul pelo mar das Caraíbas e a leste pela passagem de Barlavento. A república compreende toda a ilha, incluindo muitas ilhas próximas como a ilha da Juventude, com a excepção da baía de Guantanamo, uma base naval que está alugada aos Estados Unidos da América desde 1903. A ilha de Cuba é a 16ª maior ilha do mundo.
A ilha de Cuba está formada principalmente por planícies onduladas, com colinas e montanhas mais escarpadas situadas maioritariamente na zona sudeste da ilha. O ponto mais elevado é o Pico Real del Turquino com 2 005 m. O clima é tropical, embora temperado pelos ventos Alísios. Existe uma estação relativamente seca de Novembro a Abril e uma estação mais chuvosa de Maio a Outubro. Havana é a maior cidade e a capital, e Santiago de Cuba e Camagüey são outras cidades importantes.
Economia
O país agora está lentamente se recuperando de uma séria recessão econômica que se seguiu à retirada dos subsídios da antiga União Soviética (cerca de 4 a 6 bilhões de dólares anuais em 1990). Só em 2006 o povo cubano conseguiu recuperar quase o mesmo padrão de vida do final da década de 1980, e a economia de Cuba ainda hoje sofre as consequências do rígido embargo comercial, imposto pelos Estados Unidos desde 1962. De acordo com as autoridades cubanas, o embargo norte-americano teria causado uma perda de mais de 79 bilhões de dólares à sua economia.
Apesar disso o índice de pobreza de Cuba era o sexto menor em 2004 dentre os 102 países em desenvolvimento pesquisados (de acordo com a Pnud, organismo da ONU) , e Cuba está entre os 70 países do mundo que ostentam um alto Índice de Desenvolvimento Humano (acima de 0,800); em 2007 o IDH de Cuba foi 0,838 (51° lugar). Em 2006 o crescimento econômico de Cuba, segundo as últimas estimativas da CIA, foi de 11.1% (estimativa), e segundo a estimativas da CEPAL o PIB cubano pode ter crescido 12,5% (estimativa) . A produção industrial cresceu 17.6% em 2006, pela estimativa da CIA. A renda per capita dos cubanos atingiu US$ 4.100 em 2006.
O embargo comercial imposto a Cuba pelos Estados Unidos, desde 1962, dificulta enormemente a expansão do comércio exterior cubano. Mas Cuba tem conseguido atrair alguns investimentos estrangeiros, cerca de metade deles feitos pela União Européia; grandes investimentos têm sido feitos nas áreas de turismo, energia e telecomunicações. Em meados de 2007 o presidente em exercício, Raul Castro, anunciou novas medidas para incentivar os investimentos estrangeiros em Cuba
O governo cubano tem criado novas leis, e aumentando a fiscalização, para regulamentar a criação de novos negócios particulares. Atualmente 22% do PIB de Cuba é gerado por negócios particulares. As atividades que podem ser realizadas por particulares são oficinas, pequenos negócios, e prestação de alguns serviços.
Seu PIB é de 51 bilhões de dólares (2007).
Turismo
O turismo em Cuba obteve um crescimento exponencial desde 1989, quando apenas 270.000 viajaram à ilha caribenha. Em 1990, Cuba recebeu a visita de cerca de 342 mil turistas estrangeiros, e dispunha de aproximadamente 12 mil apartamentos de hotel adequados ao turismo internacional. Em 1999 Cuba já recebeu 1,6 milhão de turistas, o que representou um crescimento médio anual de 19% no número de visitantes durante a década de 1990, e já contava com 32.260 apartamentos de hotel de classe internacional. Em 2003 Cuba recebeu 1,9 milhões de turistas, que geraram US$ 2 bilhões em receitas. Em 2005 Cuba recebeu seu recorde de 2,3 milhões de turistas, o que representou um incremento de 13,2% em relação a 2004. Em 2006 a receita com turismo bateu o recorde, atingindo US$ 2,4 bilhões, mas houve uma pequena queda no número de visitantes, que somaram 2,2 milhões. Em 2007 o Ministro do Turismo, Manuel Marrero, divulgou uma série de medidas tomadas para tornar o turismo cubano mais competitivo no Caribe.
O turismo de massa foi uma das formas encontradas para contornar a crise ecônomica, e hoje é a principal fonte de divisas do país . Estimativas feitas pela World Tourism Organization indicam que, caso tivesse sido levantado o embargo norte-americano, em 2007 cerca de 4 milhões de turistas poderiam ter visitado Cuba, representando uma fatia de mercado de 15,9% do turismo na região do Caribe. Esse turismo poderia gerar uma receita direta de de US$ 7,5 bilhões, e geraria uma produção adicional, no resto da economia cubana, de US$ 7,650 milhões. A atividade turística já dá emprego a cerca de 268.000 cubanos, sendo 138.000 em empregos diretos (dos quais cerca de 20% de nível universitário), e 130.000 indiretos.
Educação
A educação é controlada pelo Estado e a Constituição de Cuba determina que o ensino fundamental, médio e superior devem ser gratuitos a todos os cidadãos cubanos e é obrigatória até o 9º ano.
Em 1958, antes do triunfo da revolução, 23,6% da população cubana era analfabeta e, entre a população rural, os analfabetos eram 41,7%. Em 1961 se realiza uma campanha nacional para alfabetizar a população e Cuba torna-se o primeiro país do mundo a erradicar o analfabetismo (Segundo dados do próprio governo). Hoje não há mais analfabetos em Cuba. Segundo o The World Factbook 2007, publicado pela CIA, 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.
De acordo com os resultados obtidos nos testes de avaliação de estudantes latino-americanos, conduzidos pelo painel da Unesco, Cuba lidera, por larga margem de vantagem, nos resultados obtidos pelas terceiras e quartas séries em matemática e compreensão de linguagem. "Mesmo os integrantes do quartil mais baixo dentre os estudantes cubanos se desempenharam acima da média regional", disse o painel.
Saúde
Em Cuba a prestação de serviços relacionados à saúde é totalmente gratuito, o que se espelha em seus indicadores padrão. A taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 (probaliblidade de morrer antes dos 5 anos) em Cuba é 7, (índice só superado nas Américas pelo Canadá, onde é de 6; nos Estados Unidos é 8, e no Brasil 33) .
A expectativa de vida ao nascer em Cuba é de 75 anos para os homens e de 79 para as mulheres; nos Estados Unidos é de 75/80) . A mortalidade adulta, de 15 a 60 anos, é em Cuba de 128 para os homens e de 83 para as mulheres, índices só superados, nas três Américas, pelo Canadá e pela Costa Rica (no Brasil é de 225/118)
Em 2006, segundo a Organização Mundial de Saúde, não ocorreu em Cuba nenhum caso de difteria, sarampo, coqueluche, poliomielite, rubéola, rubéola CRS, tétano neonatal, ou febre amarela. Uma pequena pandemia de caxumba iniciou-se em 2004 e ainda não foi controlada; até aquele ano não havia caxumba em Cuba. Houve apenas três casos de tétano comum em 2006 (não relacionados a partos).
A vacinação da população cubana, segundo as estatísticas da UNICEF, desde 1980 atinge índices bastante elevados. Em 2006, 99% da população tomou a vacina BCG, 99% tomou a primeira dose da vacina tríplice DTP1 (difteria, tétano e coqueluche), e 89% tomaram sua terceira dose; 99% da população cubana tomou a terceira dose da vacina contra poliomielite, 96% tomou a vacina contra sarampo e 89% contra a hepatite B.
Estes resultados, obtidos na prestação de serviços de saúde ao povo cubano - que colocam os índices padrão internacionais de Cuba dentre os de países do primeiro mundo - são obtidos com relativamente pouco uso dos recursos econômicos de sua sociedade. Cuba gasta 6,1% de seu PIB em saúde (Estados Unidos 15,4%, Canadá 9,8%, Brasil 8,8%) , com um dispêndio per capita de apenas ¹Intl $ 229,1, enquanto os Estados Unidos gastam em saúde ¹Intl $ 6096.2, o Canadá ¹Intl $ 3173.0 e o Brasil ¹Intl $ 1519.7 per capita. Todos os valores referentes aos Estados Unidos e ao Brasil representam a soma dos gastos públicos e privados com saúde; em Cuba e no Canadá a saúde é exclusivamente pública. Intl $= Dólar Internacional, que é o dólar norte-americano ajustado para a equivalência de poder aquisitivo.
